LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL

CCC - CONSUMIDORES CONSCIENTES DE CANABIS

Hoje eu sonhei que andava por uma longa curva reta.

2017 promete ser mais um o ano enfumaçado de debates sobre a legalização da maconha no Brasil. Antes mesmo que as fumaças dos rojões do ano novo se apagassem a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou, pela primeira vez, o registro de um medicamento feito á base de Cannabis sativa. Trata-se do Mevatyl, indicado para tratar adultos com espasmos prolongados em decorrência de esclerose múltipla e já aprovado em 28 países.

É bom lembrarmos também que, no ano passado, a pedido do Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), foi divulgado uma pesquisa, pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, indicando que o Brasil arrecadaria mais de R$ 5 bilhões por ano com a legalização da Canabis.

Voltando para 2017; esta semana, uma consulta pública aberta no site do Senado, que propõe a "regulação do uso recreativo, medicinal e industrial da maconha",  já tem o apoio de mais de 11.600 pessoas, contra apenas 670. Apesar de estar em aberto desde 2014, a enquete viralizou somente esta semana, contando com mais de 6.900 votos apenas nas últimas 24 horas. Analisando os dados da pesquisa do site do Senado e o aumento significativo de apoiadores, podemos concluir que: Ou os maconheiros brasileiros fizeram alguma correte para uma votação em massa ou a população brasileira esta amadurecendo a ideia da legalização.

A proposta, de autoria do cidadão André Kiepper, argumenta que "o mercado não regulado de maconha gera violência, crimes e corrupção". E acrescenta: "O usuário é penalizado e milhares de jovens estão presos por tráfico".

"A maconha deve ser regularizada como as bebidas alcoólicas e cigarros. A lei deve permitir o cultivo caseiro, o registro de clubes de autocultivadores, licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e regularizar o uso medicinal", diz a proposta.

Especialistas dizem que legalizar é a parte fácil do processo. O problema seguinte é a tributação, já que impostos muito caros incentivam o mercado clandestino, e impostos baixíssimos não fomentam a arrecadação.

O estudo também indica que, como a droga seria legalizada e o mercado clandestino seria reduzido, o governo economizaria cerca de R$ 1 bilhão por ano, considerando que ações para investigar, deter, processar, julgar e manter em cárcere os traficantes seriam reduzidas.

Independentemente de nossa vontade, a Legalização da maconha em nosso país é uma questão de tempo, pois politicas de conscientização e ações truculentas da polícia frente a essa grave problema social, até hoje não solucionou e nem vai solucionar esse terrível problema global.

É nítido que o fantasma da maioria dos que são contra ao projeto de legalização da maconha é o incentivo e consequentemente o aumento de consumidores. Interessante observar que, assim como o álcool e o cigarro, dosagem e atração sempre foi e sempre sará uma questão de maturidade.

Seria interessante que nossos governantes propusessem uma lei que legalizasse a Canabis gradativamente, pois nosso País não tem estruturas física nem psicológica para tal ação de um dia para o outro; acredito que dez anos, seriam suficiente para a implantação de um mercado bem estruturado e legalizado da Cannabis; logico que este deve andar de mãos dadas  a uma lei severa que puna o usuário inconsequente e outra que, assim como é feita com os cigarros de hoje e não é feito com o álcool, desincentive o consumo.

Há grandes chances de vencermos uma batalha nesta guerra sanguenta.

Obs: Segundo o regimento interno do Senado Brasileiro, qualquer cidadão pode propor um projeto, que ganha o nome de "Ideia Legislativa". Em quatro meses, caso a ideia receba mais de 20 mil apoios, ela se torna uma "Sugestão Legislativa" e é encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).